Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Visualização e download.
Alterada pela Portaria MEC nº 393, de 26 de maio de 2025.
Instrução Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2018
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Visualização e download.
Apresentação da Procuradoria Educacional Institucional
- Regulação de Cursos de Graduação: Visualização e download
Avaliação Institucional
- Instrumento de Avaliação para credenciamento de IES: Visualização e download
- Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização Acadêmica, na modalidade presencial.: Visualização e download
- Manual de Preenchimento para Reecredenciamento Institucional: Download
- Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
- Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.
e-MEC: Manuais
- Tutorial de preenchimento de formulário eletrônico - fase 1 (Seres): Manual FE1e Manual FE1 - Anexo
- Tutorial de preenchimento de formulário eletrônico - fase 2 (Inep): Manual FE2
- Tutorial de acesso ao sistema e-MEC: Visualização e download
Avaliação de Cursos: Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento, Visita In Loco
- Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância - Autorização: Visualização e download
- Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento: Visualização e download
- Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual In Loco - Avaliador e IES: Visualização e download
- Orientação para Visita Externa Virtual In Loco: Visualização e download
Avaliação dos Avaliadores
- Formulário para avaliação dos avaliadores dos cursos in loco: Visualização e download
- Manual do Coordenador: Visualização e download
Cadastro de Docentes e-MEC
- Atualização de Coordenadores de Curso de Graduação da UFRJ: clique AQUI
- Inclusão de Auxiliares Institucionais (Docentes Efetivos da UFRJ) para Preenchimento de Formulário Eletrônico*: clique AQUI
Enade
- Portaria nº 359, de 29 de maio de 2025: Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade
- Tutorial em vídeo inscrição em lote (adaptar o tutorial à edição vigente.): clique AQUI
- Tutorial em apresentação inscrição em lote: clique AQUI
- Manual de Registro de Presença no Enade: clique AQUI
- Instrumento de avaluação da prática (AP) pelo supervisor (Enade das Licenciaturas): clique AQUI
*Expressa Indicação da Unidade (Coordenação/Direção)
